Vaga escolhida

PRINCIPAIS ATIVIDADES:

- Apoiar a implantação e o monitoramento da política de compliance da organização;
- Elaborar respostas a auditorias externas (Auditoria Independente, TCE, Tribunal de Contas) com apoio das demais áreas da organização; 
-  Responder a ofícios e questionamentos oriundos de Prefeituras, Órgãos de controle, Secretaria de Estado da Cultura e Economia Criativa e Fundação Theatro Municipal;
- Acompanhar e dar suporte aos escritórios terceirizados nas demandas de consultoria jurídica (providenciar documentos suporte, nomear Prepostos, contratação de Correspondentes, etc);
- Realizar o Gerenciamento de todos os processos judiciais e participar de audiências;
- Elaborar, analisar e aprovar contratos (contratação de fornecedores, acordos de cooperação, termos de parceria, termos de fomento, entre outros) a serem aprovados pela Diretoria;
- Elaborar petições diversas dirigidas a processos administrativos, cíveis e trabalhistas;
- Participar das reuniões de Conselhos (Administrativo, Consultivo e Fiscal) confeccionando as respectivas atas e demais documentos societários necessários (Termos de Posse, Cartas Convite, etc.);
- Atender a demandar internas tais como consultas de áreas / departamentos de toda a Organização;
- Formular e emitir procurações;
- Formular e emitir Declarações e Termos visando atender órgãos de controle (tais como TCE, SEC, Prefeituras, CMDCA´s, etc.);
- Zelar pela manutenção dos Cadastros perante diversos Órgãos, tais como, COMAS, DRAD´s, etc.;
- Participar na elaboração do Acordo Coletivo anual junto ao sindicato da categoria;
- Subsidiar a área de Planejamento e Monitoramento fornecendo declarações, certidões e o que mais couber para atender compromissos de informação da Secretaria de Estado da Cultura e Economia Criativa e Fundação Theatro Municipal;
- Consultar andamento dos processos em fóruns,
- Quando necessário, comparecer a prefeituras, secretarias, CMDCA´s, Ministério Público e demais órgãos pertinentes à atividade do núcleo. 
- Coordenar, monitorar e avaliar a equipe do núcleo jurídico;
- Aprovar materiais de escritório/informática e compras diversas da área

Requisitos: experiência anterior na área jurídica em ente público ou organização do terceiro setor

Formação: Superior completo em Direito, regularmente inscrito na OAB

Local de Trabalho: Pinheiros -SP

Horário: 40 horas semanais

Faixa Salarial: R$ 10.619,76 por mês.

Benefícios: VT, VR, Assistência Médica, Sesc, Seguro de Vida, e Convênio Farmácia.

VAGA TAMBÉM PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA